Execução de Título Extrajudicial 5003460-53.2026.8.08.0048 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5003460-53.2026.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 22:35

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUILHERME BORNACHI SALUME, ANA CAROLINA FRAGA ARCARI, CAROLINA TEIXEIRA PINTOR EXECUTADO: ANDREIA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA TEIXEIRA PINTOR - ES25466 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO A ordem de penhora reiterada (teimosinha) retornou com constrição de quantia para satisfação parcial do débito (R$ 672,55), conforme extrato anexo. Quanto ao saldo residual, promoveu-se busca aos sistemas Renajud, Sniper, Infojud e de Registro de Imóveis (SERP), no entanto, não foram localizados bens passíveis de penhora. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5003460-53.2026.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a executada (POR TELEFONE – id. 90222453) para, caso queira, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância quanto ao valor bloqueado. Decorrido o prazo sem oposição de embargos à execução, expeça-se alvará (saque ou transferência) em favor da parte exequente para levantamento da quantia bloqueada, podendo ser expedido em favor de seu advogado, caso possua poderes para tanto. Quanto ao valor remanescente, considerando o que consta na certidão de id. 90222453 e que a citação ocorreu por whatsapp, deixa-se de expedir novo mandado, por se tratar de medida sem efeito prático, pelo que, intime-se a exequente para indicar bens da executads passíveis de penhora ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. SERRA, 15 de maio de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: GUILHERME BORNACHI SALUME Endereço: Rua Celso Calmon, 135, 1 ANDAR, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-590 Nome: ANA CAROLINA FRAGA ARCARI Endereço: Rua Celso Calmon, 135, 1 ANDAR, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-590 Nome: CAROLINA TEIXEIRA PINTOR Endereço: CURITIBA, 320, - de 302 a 600 - lado par, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-092 Nome: ANDREIA SANTOS DA SILVA Endereço: Rua Vicente Burian, 9, Cel/Whats 27 99900-6991, Residencial Jacaraípe, SERRA - ES - CEP: 29175-417

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 19:20

Outras Decisões

15/05/2026, 19:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2026, 20:56

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 21:59

Publicação

11/03/2026, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUILHERME BORNACHI SALUME, ANA CAROLINA FRAGA ARCARI, CAROLINA TEIXEIRA PINTOR EXECUTADO: ANDREIA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA TEIXEIRA PINTOR - ES25466 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Considerando a citação válida da executada (id. 90221052) e o decurso do prazo previsto no art. 916 do CPC, promove-se tentativa de penhora eletrônica com ordem de repetição programada (teimosinha) até 03/04/2026, cujo resultado será obtido no dia 08/04/2026, devendo o feito permanecer paralisado na Secretaria deste Juízo até o término do prazo. exequente: Nome: GUILHERME BORNACHI SALUME Endereço: Rua Celso Calmon, 135, 1 ANDAR, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-590 Nome: ANA CAROLINA FRAGA ARCARI Endereço: Rua Celso Calmon, 135, 1 ANDAR, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-590 Nome: CAROLINA TEIXEIRA PINTOR Endereço: CURITIBA, 320, - de 302 a 600 - lado par, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-092 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8866 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5003460-53.2026.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se apenas a parte exequente (art. 854, caput, do CPC) e após o encerramento das repetições, conclusos para obtenção do resultado e impulso. Em caso de eventual manifestação do(a) executado(a) na forma do §3º do art. 854 do CPC (impenhorabilidade), intime-se a parte exequente para se manifestar em até 03 (três) dias e, após, conclusos para decisão. Diligencie-se. SERRA, 4 de março de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Requerente/

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 15:59

Documentos

Decisão

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUILHERME BORNACHI SALUME, ANA CAROLINA FRAGA ARCARI, CAROLINA TEIXEIRA PINTOR EXECUTADO: ANDREIA SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA TEIXEIRA PINTOR - ES25466 DECISÃO / CARTA / MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Indefere-se a tutela de urgência, pois a versão que se tem nos autos é unilateral e a inadimplência contratual, por si só, não autoriza a medida cautelar pretendida (arresto), além do que não se pode contristar o patrimônio da requerida antes do estabelecimento do contraditório, sobretudo quando não se produz prova de qualquer tipo de conduta da ré que pudesse indicar eventual intenção de frustrar o resultado útil da ação. Por outro lado, considerando que a exequente está habilitada a demandar perante o Juizado Especial e o título apresentado atende aos requisitos previstos em lei e o valor se encontra dentro do limite previsto no artigo 53, caput, da Lei 9.099/95, determina-se a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias (artigo 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida consolidada na inicial, pois do contrário será realizada penhora, com designação posterior de audiência de conciliação (para a realização da audiência é necessário a garantia do Juízo com a penhora), oportunidade em que se poderá oferecer embargos à execução (artigo 53, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 117 do Fonaje). Realizada a penhora, conclusos para designação de audiência de conciliação. Diligencie-se. SERRA, 30 de janeiro de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito. Determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazos legais: FINALIDADE: a) CITAR O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) acima descrito(a)(s) para todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 3 (três) dias, o valor indicado na planilha apresentada pela parte exequente, cujo valor deverá ser atualizado até a data do respectivo pagamento. b) PENHORAR E AVALIAR os bens do(s) executado(s) suficientes para garantir o crédito exequendo, se TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, lavrando-se o respectivo auto; informando-se que haverá, nesta hipótese, designação posterior de audiência de conciliação (para a realização da audiência é necessário a garantia do Juízo com a penhora), oportunidade em que se poderá oferecer embargos à execução (artigo 53, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 117 do Fonaje). c) Poderá a parte executada ficar como DEPOSITÁRIA, com as devidas advertências, observando-se o art. 840 do CPC; d) INTIMAR O(A) EXECUTADO(A) quanto a possibilidade de, no prazo de 15 dias úteis, depositar 30% (trinta por cento) do valor acima, requerendo ao juiz que lhe seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, advertindo-o(a) que o inadimplemento implicará no vencimento das prestações subsequentes e a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, caso em que será vedada a oposição de embargos nos termos do art. 916 do CPC. ADVERTÊNCIAS AO(À) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA: a) Se a penhora recair sobre bem imóvel, deverá ser intimada(o) a(o) cônjuge ou companheira(o) do(a) executado(a) para, querendo, opor embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias; b) Se a penhora recair sobre bens passíveis de registro (móveis, imóveis e/ou direitos) proceder à averbação dos mesmos no órgão competente; c) Fica o Sr. Oficial autorizado a penhorar bens que guarneçam a residência do(a) executado(a), desde que não haja prejuízo à habitabilidade; d) Caso não efetue a penhora, deve relacionar os bens móveis que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor.(art. 836, §1º do CPC); CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26012916281157300000082240305 OAB - Ana Carolina Documento de Identificação 26012916281183300000082241656 OAB - Guilherme Documento de Identificação 26012916281208200000082241657 PROCURAÇÃO ANDREIA ass Documento de comprovação 26012916281225900000082241677 contrato assinado Documento de comprovação 26012916281246200000082241671 0 Escritura Inventario - Maria Edina Santos Documento de comprovação 26012916281272300000082241668 0 Procuração Inventariante PID - Maria Edina Documento de comprovação 26012916281305700000082241669 ANDREIA - documentos Documento de comprovação 26012916281328300000082241670 PETIÇÃO INVENTÁRIO - Maria Edina Documento de comprovação 26012916281360700000082241674 SERRA, 30/01/2026 Nome: ANDREIA SANTOS DA SILVA Endereço: Rua Vicente Burian, 9, Cel/Whats 27 99900-6991, Residencial Jacaraípe, SERRA - ES - CEP: 29175-417 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5003460-53.2026.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2026, 00:00

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