0000609-03.2024.8.08.0047

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

EMERSON THARLES MARCOLINO SIQUEIRA

CPF 221.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:17

0000609-03.2024.8.08.0047

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de EMERSON THARLES MARCOLINO SIQUEIRA em 25/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Despacho em 17/03/2026.

Juntada de Certidão

Expedição de Mandado - Intimação.

Juntada de Mandado - Intimação

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de EMERSON THARLES MARCOLINO SIQUEIRA em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

legal