Recurso Inominado Cível 5001075-33.2024.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.979,20

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Pancas - Vara Única

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PEIXOTO

CPF 752.***.***-04

Autor

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 16:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALESSANDRO MARTINS SILVA

OAB/ES 37278•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para JOSE ANTONIO PEIXOTO - CPF: 752.160.007-04 (RECORRENTE).

19/02/2026, 08:58

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:51

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO PEIXOTO - CPF: 752.160.007-04 (RECORRENTE) e provido em parte

18/12/2025, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 14:24

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 02:07

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 02:07

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

03/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de certidão - juntada

03/10/2025, 15:57

Expedição de carta postal - intimação.

21/08/2025, 12:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/08/2025, 06:06

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:42

Despacho

•09/10/2025, 02:07

Despacho

•15/08/2025, 06:06

Despacho

•13/06/2025, 15:58

Sentença

•17/01/2025, 10:33

Decisão - Mandado

•25/10/2024, 10:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h