Execução Fiscal 5003088-90.2018.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.332,02

Orgao julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ 27.***.***.0001-74

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/ES 6408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:06

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Perguntas Frequentes

CARLOS LICINIO MARTINELLI

CPF 478.***.***-15

Reu

Decorrido prazo de CARLOS LICINIO MARTINELLI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: CARLOS LICINIO MARTINELLI Advogado do(a) EXECUTADO: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408 DESPACHO Em razão da Decisão em ID. 84470646, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5003088-90.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Devedor

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:40

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de relatório

04/12/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:20

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:00

Despacho

•23/02/2026, 18:00

Acórdão

•11/09/2025, 14:17

Decisão

•09/04/2025, 18:10

Sentença

•06/03/2024, 14:21

Despacho

•08/09/2023, 17:50

Despacho

•04/07/2023, 18:21

Despacho

•13/12/2022, 10:49

Despacho

•01/08/2022, 17:49

Despacho

•09/03/2022, 11:02

Despacho

•18/02/2021, 18:33

Despacho

•23/07/2020, 17:49

Despacho

•12/04/2019, 11:43

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