5002296-43.2017.8.08.0024

Embargos A Execucao FiscalInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 205.526,93

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

VIA VAREJO S/A

CNPJ 33.***.***.0639-13

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: FABIANO MEIRELLES DE ANGELIS - RJ127584, RICARDO MALACHIAS CICONELO - SP130857 DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍV MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5002296-43.2017.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: FABIANO MEIRELLES DE ANGELIS - RJ127584, RICARDO MALACHIAS CICONELO - SP130857 DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍV MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5002296-43.2017.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

5002296-43.2017.8.08.0024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Intimação Diário.

legal