Cumprimento de sentença 5407105-26.2019.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

FRANCO RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-76

Autor

MUNICIPIO DE TRINDADE

CNPJ 01.***.***.0001-15

Autor

MUNICIPIO DE TRINDADE

CNPJ 01.***.***.0001-15

Reu

Movimentacoes

Procurador Responsável Anterior: NÉLI CÁRITA MAXIMO FIGUERÊDO <br> Procurador Responsável Atual: MATTHEUS DANTAS SALGUEIRO ANDERICK DE SOUZA

30/01/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> &

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FRANCO RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

BRENO RASSI FLORÊNCIO

OAB/GO 21732•Representa: ATIVO

MATTHEUS DANTAS SALGUEIRO ANDERICK DE SOUZA

OAB/GO 48314•Representa: PASSIVO

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Franco Ribeiro Construcoes Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 29/01/2025 18:37:33)

29/01/2025, 19:14

On-line para Adv(s). de Municipio De Trindade - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 29/01/2025 18:37:33)

29/01/2025, 19:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2025, 18:37

Autos Conclusos

29/01/2025, 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FRANCO RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido - 08/10/2024 16:42:19)

04/12/2024, 14:32

Juntada -> Petição

04/12/2024, 14:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido (08/10/2024 16:42:19))

21/10/2024, 03:07

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Ana Luisa Monteiro Sousa

11/10/2024, 13:40

On-line para Trindade - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido - 08/10/2024 16:42:19)

11/10/2024, 10:57

Petição - Arquivamento Definitivo

08/10/2024, 16:42

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE TRINDADE (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/09/2024 17:26:25))

27/09/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICÍPIO DE TRINDADE (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/09/2024 15:08:41))

23/09/2024, 03:08

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE TRINDADE - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/09/2024 17:26:25)

17/09/2024, 18:12

Documentos

Despacho

•30/08/2019, 14:16

Sentença

•09/07/2020, 22:27

Despacho

•08/10/2020, 00:46

Despacho

•17/05/2021, 17:42

Decisão

•03/11/2021, 00:05

Relatório e Voto

•27/10/2022, 16:05

Ementa

•27/10/2022, 16:05

Despacho

•23/01/2023, 07:58

Ementa

•13/03/2023, 11:27

Relatório e Voto

•13/03/2023, 11:27

Decisão

•28/06/2023, 12:32

Despacho

•15/01/2024, 20:55

Decisão

•23/03/2024, 18:15

Decisão

•11/09/2024, 15:08

Decisão

•29/01/2025, 18:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h