Agravo em Recurso Especial 0341087-52.2016.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 4° Grau · TJGO · Recurso Extraordinário com Agravo · MIN. CRISTIANO ZANIN

Partes do Processo

HENRIQUE MACEDO COMELLI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0341087522016809013720251117090202

17/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em 11/11/2025 para recurso

11/11/2025, 18:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VIRGINIA PACHECO LESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON SILVA BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR PACZEK MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997956/2025

16/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 997956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 888028/2025 - EDcl no AgRg no

14/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0888028 - EDcl no AgRg no AREsp 2945962 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 11:25

Embargos de Declaração de HENRIQUE MACEDO COMELLI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº888028/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2945962

07/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888028/2025

19/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 888028/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884054/2025

18/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 884054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 781602/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h