Cumprimento de sentença 5251676-74.2018.8.09.0093 - TJGO

Cumprimento de sentença 5251676-74.2018.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/05/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 14:04

Expedição de documento

14/04/2026, 13:59

Mero expediente

10/04/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JATAÍ/GO FÓRUM - Av. Norte, Qd. 33, Nº. 1.612, Bairro Portal do Sol. CEP: 75.805-902. Jataí - GO (64) 3632-3315 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSO: 5251676-74.2018.8.09.0093 01 -( x) Conforme requerido/deferido (mov. 200 e 205), fica intimada a parte ( x) AUTORA ou () RÉ, para recolher as custas de ( x) locomoção ou () despesa postal, para expedição de mandado de avaliação. Prazo de 15 (quinze) dias. * As custas de locomoção devem ser recolhidas de acordo com o número de endereços e o tipo de mandado (segue abaixo a tabela com o número de locomoções mínimas para cada tipo de mandado). 1.1) () Fica intimada a parte AUTORA para apresentar o ROTEIRO de deslocamento até o local onde será cumprido o mandado e TELEFONE DE CONTATO, tendo em vista que o mandado será cumprido em ZONA RURAL, com diversas fazendas, o que dificulta a localização do imóvel pelo oficial de justiça.Prazo de 15 (quinze) dias. Jatai, 16 de dezembro de 2025 (assinatura digital) ANNE GABRIELLE ANDRADE CASTRO Analista Judiciário (CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL: Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: judicial.) TABELA DE CUSTAS - TIPOS DE MANDADOS: PROAD: 202110000299218

17/12/2025, 00:00

Confirmada

16/12/2025, 17:26

Ato ordinatório

16/12/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Cível Comarca de Jataí/GO PROCESSO n.º: 5251676-74.2018.8.09.0093 POLO ATIVO: Banco Do Brasil S.a POLO PASSIVO: Marilia Franciele Do Nascimento Ragagnin DECISÃO No mov. 190 a parte exequente opõe embargos de declaração em face da decisão que determinou a suspensão do feito por inércia (mov. 184). Intimada (mov. 191), a parte executada se quedou inerte. Pois bem. Prestam-se os embargos de declaração para sanar eventual erro material, omissão, contradição ou obscuridade, nos moldes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No caso em tela, a manifestação de mov. 190 se trata de mero pedido de reconsideração, estando ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, motivo pelo qual REJEITO os embargos opostos. Contudo, verifica-se que foi devidamente averbada a penhora sobre a matrícula do imóvel (mov. 193). Portanto, ante o impulsionamento do feito pela parte exequente, CHAMO O FEITO À ORDEM para revogar a decisão de mov. 184, a fim de dar prosseguimento regular ao feito. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Sendo requerida nova avaliação em razão do tempo decorrido desde a confecção do laudo de mov. 124, desde já, DEFIRO. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guilherme Bonato Campos Caramês Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM INFERIOR

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Cível Comarca de Jataí/GO PROCESSO n.º: 5251676-74.2018.8.09.0093 POLO ATIVO: Banco Do Brasil S.a POLO PASSIVO: Marilia Franciele Do Nascimento Ragagnin DECISÃO No mov. 190 a parte exequente opõe embargos de declaração em face da decisão que determinou a suspensão do feito por inércia (mov. 184). Intimada (mov. 191), a parte executada se quedou inerte. Pois bem. Prestam-se os embargos de declaração para sanar eventual erro material, omissão, contradição ou obscuridade, nos moldes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No caso em tela, a manifestação de mov. 190 se trata de mero pedido de reconsideração, estando ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, motivo pelo qual REJEITO os embargos opostos. Contudo, verifica-se que foi devidamente averbada a penhora sobre a matrícula do imóvel (mov. 193). Portanto, ante o impulsionamento do feito pela parte exequente, CHAMO O FEITO À ORDEM para revogar a decisão de mov. 184, a fim de dar prosseguimento regular ao feito. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Sendo requerida nova avaliação em razão do tempo decorrido desde a confecção do laudo de mov. 124, desde já, DEFIRO. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guilherme Bonato Campos Caramês Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM INFERIOR

10/12/2025, 00:00

Confirmada

09/12/2025, 17:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 12:28

Documentos

Outros

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara CívelComarca de Jataí/GOPROCESSO n.º: 5251676-74.2018.8.09.0093POLO ATIVO: Banco Do Brasil S.aPOLO PASSIVO: Marilia Franciele Do Nascimento RagagninDECISÃOTrata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Banco Do Brasil S.a em desfavor de Marilia Franciele Do Nascimento Ragagnin, partes qualificadas.Verifica-se que no mov. 90 foi deferida a penhora do imóvel de matrícula 42.360, do CRI desta Comarca. Desde então, a parte exequente vem sendo intimada para comprovar a averbação do termo expedido no mov. 100, mas vem deixando injustificadamente de cumprir a determinação, estando a execução sem impulso útil desde fevereiro de 2023.Assim, ante a evidente ausência de interesse da parte exequente no prosseguimento da execução, notadamente quanto à expropriação do imóvel penhorado, REVOGO a penhora deferida no mov. 90 e TORNO SEM EFEITO o termo expedido no mov. 100.Ainda, ante a ausência de manifestação da parte exequente quando intimada a dar prosseguimento ao feito, SUSPENDA-SE a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa também a prescrição.Ressalta-se que, no prazo supramencionado, deverá a exequente indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim, mero pedido de vista dos autos ou novo requerimento de buscas via sistemas conveniados, nos termos do artigo 1º, § 2º do provimento nº 19/2017, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.Somente a título de estatísticas, promova-se o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de posterior desarquivamento por interesse das partes.Esgotado o prazo sem manifestação ou caso seja informado a não localização de bens penhoráveis, EXPEÇA-SE a certidão de crédito em favor da parte exequente, segundo art. 310 do provimento nº 48/2021, observando o modelo que consta no anexo V do mencionado provimento.Após, ARQUIVEM-SE os autos, providenciando a baixa no distribuidor com averbação para a parte executada. Ressalta-se que a parte credora poderá reativar a execução mediante requerimento, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC).Esclareço que decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação (art. 921, §4º, do CPC).Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se.Guilherme Bonato Campos CaramêsJuiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM INFERIOR

08/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

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