Recurso Inominado Cível 0801268-32.2021.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

SMILES S.A.

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

SMILES

Terceiro

SMIILES

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Réu

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB/MA 21068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SMILES S.A.

CNPJ

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

SMILES

Terceiro

SMIILES

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

CLAUDIO DIAS DE SOUZA

CPF

Reu

ANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2022, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:05

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:40

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:40

Juntada de petição

11/07/2022, 17:52

Publicado Acórdão em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:42

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (REQUERENTE) e não-provido

18/06/2022, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 01:26

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:54

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

15/07/2022, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 09:42

ACÓRDÃO

•18/06/2022, 14:03

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legal

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15/07/2022, 03:05

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:40

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:40

Juntada de petição

11/07/2022, 17:52

Publicado Acórdão em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:42

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (REQUERENTE) e não-provido

18/06/2022, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2022, 01:26

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:02

Recebidos os autos

06/04/2022, 09:57

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 09:57

DESPACHO

•25/04/2022, 15:02

DECISÃO

•05/04/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 11:56

SENTENÇA

•28/02/2022, 18:13