Cumprimento de sentença 0809366-08.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 55.357,76

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de TATIANE BRITO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Arquivado Provisoriamente

23/04/2025, 11:13

Juntada de petição

21/04/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 11/04/2025.

16/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:23

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de TATIANE BRITO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de TATIANE BRITO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:23

Sentença

•12/12/2024, 18:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2025, 11:13

Juntada de petição

21/04/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 11/04/2025.

16/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:23

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de TATIANE BRITO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 08:52

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:44

Juntada de Certidão

13/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:40

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 18:28

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:26

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de TATIANE BRITO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:38

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:38

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão

13/11/2024, 11:10

Outras Decisões

29/10/2024, 17:58

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:26

Juntada de Certidão

22/07/2024, 14:25

Juntada de petição

08/07/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 01:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 16:33

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:23

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:23

Decorrido prazo de TATIANE BRITO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:23

Juntada de petição

19/06/2024, 22:11

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 09:43

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2024, 18:37

Juntada de petição

16/04/2024, 11:54

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:26

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:42

Juntada de petição

06/04/2024, 01:57

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 09:25

Juntada de petição

03/04/2024, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/04/2024, 15:38

Outras Decisões

01/04/2024, 14:49

Juntada de petição

15/01/2024, 16:05

Juntada de petição

16/12/2023, 19:58

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:08

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:07

Juntada de petição

11/12/2023, 10:39

Recebidos os autos

07/12/2023, 11:35

Juntada de despacho

07/12/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

17/02/2023, 11:39

Juntada de contrarrazões

15/02/2023, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 10:10

Juntada de Certidão

23/01/2023, 10:57

Juntada de apelação

20/01/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 10:34

Juntada de Certidão

30/12/2022, 13:24

Juntada de petição

29/12/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 09:48

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:48

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:48

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:35

Juntada de petição

16/08/2022, 20:07

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809366-08.2022.8.10.0001. AUTOR: JOSE JORGE LEITE SOARES, MARIA ELISABETE MACIEL SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luis/MA, 29 de julho de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:37

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:46

Juntada de Certidão

19/05/2022, 11:46

Juntada de réplica à contestação

26/04/2022, 16:31

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 11:25

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809366-08.2022.8.10.0001. AUTOR: JOSE JORGE LEITE SOARES, MARIA ELISABETE MACIEL SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - MA7412-A REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE AL Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:07

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:23

Juntada de contestação

25/03/2022, 21:01

Juntada de Certidão

13/03/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:39

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 08:36

Decisão

•29/10/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:32

Decisão

•27/05/2024, 18:37

Decisão

•01/04/2024, 14:49

Petição

•11/12/2023, 10:39

Custas

•11/12/2023, 10:39

Decisão (expediente)

•10/11/2023, 14:08

Decisão

•10/11/2023, 12:51

Despacho

•01/11/2023, 11:50

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 11:16

Decisão

•29/09/2023, 07:48

Despacho

•10/05/2023, 10:31

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:23

Sentença

•12/12/2024, 18:28

Decisão

•29/10/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:32

Decisão

•27/05/2024, 18:37

Decisão

•01/04/2024, 14:49

Petição

•11/12/2023, 10:39

Custas

•11/12/2023, 10:39

Decisão (expediente)

•10/11/2023, 14:08

Decisão

•10/11/2023, 12:51

Despacho

•01/11/2023, 11:50

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 11:16

Decisão

•29/09/2023, 07:48

Despacho

•10/05/2023, 10:31

Decisão (expediente)

•28/04/2023, 11:39

Decisão

•28/04/2023, 11:24

Despacho

•23/02/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•30/12/2022, 13:24

Sentença

•01/12/2022, 16:17

Despacho

•02/08/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:23

Despacho

•25/02/2022, 10:39