Apelação Criminal 0001198-62.2017.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

A COLETIVIDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2024, 09:35

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

SALATIEL COSTA DOS SANTOS

OAB/PI 11822•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DA SILVA (BENÉ DA FUNERARIA) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:07

Juntada de parecer do ministério público

11/06/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 00:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO (APELANTE) e provido

06/06/2024, 17:21

Juntada de certidão

05/06/2024, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 08:48

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2024, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 10:52

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/06/2024, 13:06

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2024, 00:27

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 17:21

DESPACHO

•18/10/2023, 16:54

DESPACHO

•04/04/2023, 09:17

DESPACHO

•26/10/2022, 20:39

DESPACHO

•16/06/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 14:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h