Procedimento Comum Cível 0801989-61.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 19:33

Decorrido prazo de NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se as partes, haja vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Chapadinha(MA), 6 de maio de 2022

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se as partes, haja vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Chapadinha(MA), 6 de maio de 2022

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 09:04

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:01

Recebidos os autos

06/05/2022, 08:37

Juntada de despacho

06/05/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLEIDIANO MARTINS ADVOGADO: JOÃO JOSÉ CUNHA PESSOA (OAB MA 14237) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA PROCURADORA: NÚBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO SOB O RITO COMUM. COBRANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO PELA AUTORA DOS FATOS CONSTI Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 21.02.2022 A 28.02.2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801989-61.2020.8.10.0031 CHAPADINHA/MA

17/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:01

Acórdão (expediente)

•16/03/2022, 06:56

Acórdão

•14/03/2022, 20:46

Despacho

•14/01/2022, 14:15

Despacho

•29/06/2021, 10:55

Sentença

•01/06/2021, 00:27

Despacho

•22/03/2021, 19:32

Despacho

•22/07/2020, 10:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h