Remessa Necessária Cível 0850134-15.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 57.600,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DAMASO GALVAO PEREIRA NETO

CPF 255.***.***-49

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/12/2021, 09:01

Baixa Definitiva

03/12/2021, 09:01

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PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395•Representa: ATIVO

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775•Representa: ATIVO

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 14326•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2021, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:47

Decorrido prazo de DAMASO GALVAO PEREIRA NETO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 13:43

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 14:19

Conhecido o recurso de DAMASO GALVAO PEREIRA NETO - CPF: 255.275.763-49 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

22/09/2021, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2021, 00:17

Juntada de petição

16/09/2021, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2021, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 11:14

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•22/09/2021, 12:31

DESPACHO

•13/07/2020, 12:39

SENTENÇA

•26/04/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 16:52

DECISÃO

•11/12/2018, 10:58

DESPACHO

•04/10/2018, 18:39

DESPACHO

•01/10/2018, 13:58

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