Baixa Definitiva
21/03/2023, 08:15Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/03/2023, 08:15Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/03/2023, 08:14Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 03:37Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 03:37Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.
27/02/2023, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023, 01:12Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 12:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023, 12:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2023, 18:45Juntada de certidão
16/02/2023, 18:33Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 17:22Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 17:22Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023, 09:29Conclusos para julgamento
27/01/2023, 14:15