Procedimento Comum Cível 0831889-82.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:57

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de VANESSA PIRES AMORIM AZEVEDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ABRATOUR TURISMO LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:19

Juntada de decisão

20/10/2025, 11:19

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2024, 16:38

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:57

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de VANESSA PIRES AMORIM AZEVEDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ABRATOUR TURISMO LTDA - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:19

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29/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:19

Juntada de decisão

20/10/2025, 11:19

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2024, 16:38

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:09

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 21:56

Juntada de contrarrazões

04/11/2024, 10:21

Juntada de contrarrazões

01/11/2024, 15:41

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:22

Decorrido prazo de MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:53

Juntada de apelação

18/09/2024, 18:11

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 17:59

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024, 11:52

Juntada de petição

07/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

02/08/2022, 18:30

Juntada de Certidão

02/08/2022, 18:26

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:13

Decorrido prazo de MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:41

Juntada de petição

27/06/2022, 11:37

Juntada de petição

25/06/2022, 10:13

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831889-82.2020.8.10.0001. AUTOR: VANESSA PIRES AMORIM AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - MA10368 REU: ABRATOUR TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA - SP311140 Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 39521829. São Luís, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário 174847 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:39

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:37

Juntada de petição

30/05/2022, 18:14

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831889-82.2020.8.10.0001. AUTOR: VANESSA PIRES AMORIM AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - MA10368 REU: ABRATOUR TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA - SP311140 Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:19

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:17

Juntada de contestação

29/04/2022, 15:24

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 11:23

Juntada de contestação

25/03/2022, 19:06

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 11:40

Juntada de Mandado

15/02/2022, 00:11

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:07

Juntada de petição

09/11/2021, 11:26

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

04/11/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2021, 10:27

Juntada de Certidão

02/11/2021, 10:23

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 10:50

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 11:23

Juntada de petição

09/09/2021, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:08

Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:05

Juntada de ato ordinatório

30/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:36

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:32

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 15:54

Juntada de petição

19/07/2021, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 14:30

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2021, 11:45

Juntada de petição

28/06/2021, 18:03

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 02:08

Juntada de termo

14/06/2021, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 08:43

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2021, 08:42

Juntada de Certidão

07/05/2021, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2021, 10:39

Juntada de termo

06/05/2021, 17:14

Conciliação infrutífera

06/05/2021, 12:37

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 05/05/2021 10:00 Central de Videoconferência.

06/05/2021, 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

06/05/2021, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 18:20

Juntada de Certidão

19/03/2021, 15:48

Juntada de Certidão

19/03/2021, 15:44

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 12:13

Juntada de ato ordinatório

16/03/2021, 11:48

Audiência Processual por videoconferência designada para 05/05/2021 10:00 Central de Videoconferência.

16/03/2021, 11:46

Audiência Processual por videoconferência cancelada para 22/03/2021 09:00 Central de Videoconferência.

11/03/2021, 10:32

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 23:38

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 23:38

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:06

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:06

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/03/2021 09:00 Central de Videoconferência.

29/01/2021, 06:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2021, 21:05

Conclusos para despacho

06/11/2020, 11:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:19

Decisão

•23/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:40

Documento Diverso

•18/09/2024, 18:11

Sentença

•23/08/2024, 11:52

Documento Diverso

•07/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:05

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:19

Decisão

•23/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:40

Documento Diverso

•18/09/2024, 18:11

Sentença

•23/08/2024, 11:52

Documento Diverso

•07/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:48

Despacho

•19/01/2021, 21:05

Documento Diverso

•14/10/2020, 17:38

Documento Diverso

•14/10/2020, 17:38