Procedimento Comum Cível 0001037-58.2011.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Orgao julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

MARIA DO CARMO FERRAZ

CPF 005.***.***-99

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/02/2026, 12:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:50

Recebidos os autos

24/02/2026, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:59

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:59

Juntada de despacho

18/07/2025, 08:43

Recebidos os autos

18/07/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:27

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 09:49

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 11:12

Decisão

•15/07/2025, 15:15

Despacho

•11/03/2024, 23:40

Despacho

•29/02/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:48

Sentença (expediente)

•17/07/2023, 19:09

Sentença

•17/07/2023, 15:52

Despacho

•08/02/2023, 17:21

Despacho

•19/09/2022, 21:20

Despacho

•23/09/2021, 10:36

Despacho

•01/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h