Apelação Cível 0001037-58.2011.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

MARIA DO CARMO FERRAZ

CPF 005.***.***-99

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2025, 08:43

Baixa Definitiva

18/07/2025, 08:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626•Representa: ATIVO

Determinado o cancelamento da distribuição

15/07/2025, 15:15

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2024, 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2024, 10:06

Juntada de termo de juntada

13/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 23:40

Conclusos para despacho

06/03/2024, 21:44

Recebidos os autos

06/03/2024, 21:43

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 21:43

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 15:15

Despacho

•11/03/2024, 23:40

Despacho

•29/02/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:48

Sentença (expediente)

•17/07/2023, 19:09

Sentença

•17/07/2023, 15:52

Despacho

•08/02/2023, 17:21

Despacho

•19/09/2022, 21:20

Despacho

•23/09/2021, 10:36

Despacho

•01/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 16:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h