Cumprimento de sentença 0809264-37.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

ERIKSON PABLO GOMES PEREIRA

CPF 002.***.***-61

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA

OAB/MA 19478•Representa: ATIVO

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

OAB/PI 5641•Representa: ATIVO

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:57

Homologados os cálculos

31/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:26

Juntada de petição

18/09/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:34

Juntada de petição

05/06/2025, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:42

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 23:15

Despacho

•29/05/2025, 02:05

Despacho

•28/05/2025, 16:42

Ofício

•13/05/2025, 16:10

Documento Diverso

•13/05/2025, 16:10

Despacho

•15/04/2025, 16:24

Despacho

•18/03/2025, 07:22

Petição

•20/02/2025, 17:24

Acórdão

•09/09/2024, 16:46

Despacho

•20/08/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:50

Sentença

•22/08/2023, 09:31

Despacho

•22/02/2022, 17:14

Despacho

•02/12/2021, 09:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h