Procedimento do Juizado Especial Cível 0800102-14.2022.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

LUDINALVA LOPES DOS SANTOS

CPF 680.***.***-68

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ALIANCA EIRELI - ME

CNPJ 26.***.***.0001-19

Reu

LUANN LAERCIO MACIEL DE JESUS

CPF 051.***.***-28

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEANDRO LEONY MACIEL DE JESUS

CPF 605.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS

OAB/MA 17472•Representa: ATIVO

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:59

Recebidos os autos

27/11/2023, 08:35

Juntada de decisão

27/11/2023, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/06/2023, 16:05

Juntada de termo

21/06/2023, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ALIANCA EIRELI - ME em 16/05/2023 23:59.

21/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de LUANN LAERCIO MACIEL DE JESUS em 16/05/2023 23:59.

21/06/2023, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de LEANDRO LEONY MACIEL DE JESUS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO LEONY MACIEL DE JESUS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 13:27

Juntada de diligência

28/04/2023, 13:27

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 16:28

Acórdão

•30/10/2023, 15:25

Acórdão

•28/10/2023, 12:24

Intimação de acórdão

•27/09/2023, 18:05

Despacho

•12/09/2023, 09:30

Decisão

•31/07/2023, 18:36

Aviso de Recebimento

•21/06/2023, 12:07

Aviso de Recebimento

•21/06/2023, 12:06

Decisão

•09/02/2023, 17:54

Sentença

•22/01/2023, 23:33

Aviso de Recebimento

•02/12/2022, 22:58

Aviso de Recebimento

•02/12/2022, 22:56

Aviso de Recebimento

•02/12/2022, 22:53

Despacho

•09/08/2022, 11:22

Sentença

•04/07/2022, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h