Apelação Cível 0802331-02.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 74.473,75

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESMERALDINA SANTOS DA ROCHA

CPF 064.***.***-20

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023, 14:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765•Representa: ATIVO

Juntada de termo

26/05/2023, 14:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/01/2023, 08:37

Juntada de Certidão

24/01/2023, 08:37

Juntada de Certidão

24/01/2023, 08:20

Juntada de Certidão

24/01/2023, 08:15

Juntada de contrarrazões

23/01/2023, 18:05

Publicado Intimação em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 10:48

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

30/11/2022, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:07

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022, 03:07

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/10/2022, 16:20

DECISÃO

•11/10/2022, 16:08

DOCUMENTO DIVERSO

•10/10/2022, 11:45

DOCUMENTO DIVERSO

•10/10/2022, 11:45

DOCUMENTO DIVERSO

•10/10/2022, 11:45

DESPACHO

•19/01/2022, 15:36

DOCUMENTO DIVERSO

•17/12/2021, 16:07

DOCUMENTO DIVERSO

•17/12/2021, 16:07

DOCUMENTO DIVERSO

•17/12/2021, 16:07

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2021, 08:51

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 23:39

PARECER

•11/08/2021, 09:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2021, 08:31

DECISÃO

•04/08/2021, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h