Procedimento do Juizado Especial Cível 0801334-16.2020.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.980,01

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 14:55

Juntada de Certidão

07/10/2025, 15:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Juntada de petição

27/09/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 17:41

Juntada de Certidão

08/09/2025, 17:41

Juntada de petição

05/09/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 17:19

Processo Desarquivado

03/09/2025, 17:18

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 07:37

Despacho

•29/08/2025, 14:33

Petição

•10/02/2025, 18:07

Documento Diverso

•10/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:45

Decisão

•06/03/2023, 13:48

Intimação de acórdão

•10/01/2023, 10:30

Acórdão

•19/12/2022, 14:34

Despacho

•20/09/2022, 11:07

Despacho

•09/08/2022, 19:38

Decisão

•24/05/2022, 17:37

Sentença

•05/04/2022, 16:27

Despacho

•18/01/2022, 11:00

Sentença

•22/10/2021, 17:33

Despacho

•14/07/2021, 16:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h