Apelação Cível 0017196-10.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOAO CASTRO

CPF 238.***.***-49

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/08/2024, 18:17

Baixa Definitiva

20/08/2024, 18:17

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PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE QUEIROZ SILVA

OAB/MA 18324•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/08/2024, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOAO CASTRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:31

Publicado Ementa em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 11:55

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:01

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/07/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 11:23

DECISÃO

•15/05/2024, 13:32

DESPACHO

•11/04/2024, 12:52

DESPACHO

•11/04/2024, 12:27

DECISÃO

•31/01/2024, 10:31

DECISÃO

•25/01/2024, 13:19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/10/2023, 12:08

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 11:11

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 10:32

DESPACHO

•29/03/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 10:10

SENTENÇA

•27/01/2023, 14:45

DESPACHO

•11/07/2022, 11:13

DECISÃO

•09/05/2022, 09:44

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