Mandado de Segurança Cível 1582451-10.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa definitiva processo eletrônico

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

25/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDRISE CAMPOS, GRACE KELLY DA SILVA, RICARDO LUZ BARROS BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDRISE CAMPOS, GRACE KELLY DA SILVA, RICARDO LUZ BARROS BARRETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para o

13/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Juntada de documento

11/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/12/2022, 15:42

Comunicado o acórdão em:

13/12/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

12/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/12/2022, 15:24

Despacho

•06/06/2022, 17:29

Ata de Audiência

•17/05/2022, 13:25

Petição

•25/11/2020, 14:14

Decisão

•12/11/2020, 16:17

Cópia da Decisão de 2º Grau

•12/11/2020, 11:34

Petição

•13/05/2020, 11:08

Despacho

•01/05/2020, 16:49

Despacho

•24/04/2020, 14:51

Decisão

•24/04/2020, 10:06

Decisão

•07/04/2020, 15:34

Despacho

•17/02/2020, 09:51

Decisão

•25/11/2019, 15:18

Demais Documentos à Instrução

•22/11/2019, 12:46

Demais Documentos à Instrução

•22/11/2019, 12:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h