Mandado de Segurança Cível 5002890-43.2022.8.13.0024 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5002890-43.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 10:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de FARMACIA DE MANIPULACAO ALCHIMIZ LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/06/2023, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 02:02

Recebidos os autos

14/06/2023, 02:02

Recebidos os autos

14/06/2023, 02:02

Conclusos para despacho

14/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - FARMACIA DE MANIPULACAO ALCHIMIZ LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO MENDES BENINCASA, FLAVIO MENDES BENINCASA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - FARMACIA DE MANIPULACAO ALCHIMIZ LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO MENDES BENINCASA, FLAVIO MENDES BENINCASA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - FARMACIA DE MANIPULACAO ALCHIMIZ LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO MENDES BENINCASA, FLAVIO MENDES BENINCASA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 14:12

Documentos 2ª instância

•14/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - FARMACIA DE MANIPULACAO ALCHIMIZ LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO MENDES BENINCASA, FLAVIO MENDES BENINCASA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Decorrido prazo de FARMACIA DE MANIPULACAO ALCHIMIZ LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

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