Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
08/11/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
21/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
13/03/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/03/2023, 09:08Comunicado o acórdão em:
08/03/2023, 00:00Autos devolvidos
06/03/2023, 00:00Julgamento previsto para:
28/02/2023, 00:00Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/02/2023, 00:00Resultado do julgamento:
28/02/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
17/02/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
29/11/2022, 00:00Cancelada a indicação de julgamento virtual
29/11/2022, 00:00