Procedimento Comum Cível 6084486-76.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 18:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, MARCIO DA ROCHA MEDINA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Rem Necessária - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2017, 17:52

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2017, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2017, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 14:40

Conclusos para despacho

15/02/2017, 14:32

Juntada de Petição de apelação

03/02/2017, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2017, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2017, 13:28

Julgado improcedente o pedido

28/12/2016, 17:02

Documentos

Despacho

•15/02/2017, 14:40

Sentença

•28/12/2016, 17:02

Despacho

•20/10/2016, 16:17

Despacho

•16/06/2016, 13:58

Despacho

•21/09/2015, 17:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h