Embargos de Declaração Cível 5041007-09.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BALASSIANO GAZ

OAB/MG 141901•Representa: ATIVO

FABIANO FERREIRA COSTA

OAB/MG 110412•Representa: ATIVO

ISADORA PIVA ARANTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ver movimentações no processo principal

20/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

09/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/11/2023, 09:22

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 08:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h