Ação Penal - Procedimento Ordinário 0057359-22.2021.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

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Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:34

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:16

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 15:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/01/2024, 12:39

Expedição de Informações.

18/01/2024, 13:33

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

15/01/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:05

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

10/01/2024, 14:04

Recebidos os autos

10/01/2024, 14:03

Todas as movimentações(103)

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:34

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:16

Documentos

Juntada

•15/05/2024, 08:02

Acórdão

•22/03/2023, 08:38

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Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 15:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/01/2024, 12:39

Expedição de Informações.

18/01/2024, 13:33

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

15/01/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:05

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

10/01/2024, 14:04

Recebidos os autos

10/01/2024, 14:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/11/2023, 10:27

Juntada de Acórdão

21/06/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/05/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 1º Apelante - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

22/03/2023, 08:38

Recebidos os autos

22/03/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 1º Apelante - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 1º Apelante - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 1º Apelante - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

11/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 16:17

Desentranhado o documento

25/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2022, 19:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/07/2022, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/07/2022, 13:35

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 13:33

Desentranhado o documento

25/07/2022, 13:33

Expedição de Informações.

21/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de apelação

30/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 14:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO GOMES em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/06/2022, 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2022, 16:33

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:29

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/06/2022, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2022, 11:29

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2022, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de MPMG-0057359-22.2021 - AF - TCM - Art. 155, 1 e 4, IV, CP - Alexandre e Josimar

10/05/2022, 18:39

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:24

Juntada de Mandado

27/04/2022, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 14:00 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

26/04/2022, 10:41

Juntada de Mandado

25/04/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO GOMES em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:35

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

18/04/2022, 13:59

Juntada de Mandado

12/04/2022, 09:59

Juntada de Mandado

11/04/2022, 12:17

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 14:27

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 12:57

Decorrido prazo de DARIO JOSE SOARES JUNIOR em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 02:16

Expedição de Ofício.

04/04/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 14:00 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga

04/04/2022, 12:32

Outras Decisões

01/04/2022, 18:02

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:46

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 23:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 18:05

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2022, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de procuração

08/03/2022, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2022, 13:04

Juntada de Mandado

04/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:07

Juntada de Mandado

31/01/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 15:24

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/01/2022, 09:14

Recebida a denúncia contra Ministério Público - MPMG (AUTOR)

18/01/2022, 15:53

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:41

Conclusos para decisão

14/01/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:55

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

14/01/2022, 16:55

Distribuído por dependência

14/01/2022, 11:42

Intimação

•30/06/2022, 17:39

Intimação

•20/06/2022, 17:59

Decisão

•20/06/2022, 16:33

Intimação

•03/06/2022, 12:51

Intimação

•03/06/2022, 12:51

Intimação

•03/06/2022, 12:51

Sentença

•02/06/2022, 16:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/04/2022, 10:41

Intimação

•04/04/2022, 12:33

Intimação

•04/04/2022, 12:33

Intimação

•04/04/2022, 12:33

Decisão

•01/04/2022, 18:02

Despacho

•11/03/2022, 18:05

Todos os documentos(20)

Juntada

•15/05/2024, 08:02

Acórdão

•22/03/2023, 08:38

Intimação

•30/06/2022, 17:39

Intimação

•20/06/2022, 17:59

Decisão

•20/06/2022, 16:33

Intimação

•03/06/2022, 12:51

Intimação

•03/06/2022, 12:51

Intimação

•03/06/2022, 12:51

Sentença

•02/06/2022, 16:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/04/2022, 10:41

Intimação

•04/04/2022, 12:33

Intimação

•04/04/2022, 12:33

Intimação

•04/04/2022, 12:33

Decisão

•01/04/2022, 18:02

Despacho

•11/03/2022, 18:05

Intimação

•08/03/2022, 15:10

Intimação

•16/02/2022, 13:04

Citação

•19/01/2022, 15:26

Citação

•19/01/2022, 15:26

Decisão

•18/01/2022, 15:53