Agravo em Recurso Especial 0057359-22.2021.8.13.0134 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0057359-22.2021.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/05/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301216/2024

18/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 301216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:18

Expedição de Ofício nº 057954/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

11/04/2024, 21:16

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial

11/04/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/03/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196947/2024

14/03/2024, 16:36

Protocolizada Petição 196947/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL