Recurso Especial 0044346-85.2021.8.13.0188 - TJMG

Recurso Especial 0044346-85.2021.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769520/2023

10/08/2023, 20:51

Protocolizada Petição 769520/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 20:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:29

Não conhecido o recurso de MARCOS PAULO MOREIRA DIAS

07/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/08/2023, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743632/2023

03/08/2023, 22:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 22:21

Protocolizada Petição 743632/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 22:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2023, 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/03/2023, 11:22

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 771709 (2022/0294925-7)

03/03/2023, 09:30

Documentos

•23/02/2023, 10:41

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