Comunicação eletrônica enviada:
22/04/2024, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
22/04/2024, 00:00Ver movimentações no processo principal
19/04/2024, 00:00Transitado em Julgado
18/04/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/08/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
28/08/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/08/2023, 09:36Comunicado o acórdão em:
17/08/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
16/08/2023, 00:00Resultado do julgamento:
16/08/2023, 00:00Autos devolvidos
22/06/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2023, 15:01Juntada de petição eletrônica
10/05/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2023, 00:00Autos devolvidos
09/05/2023, 00:00