5162587-08.2019.8.13.0024

Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

TOP MAGICO LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-03

Autor

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM

CNPJ 00.***.***.0006-60

Reu

EBAZAR.COM.BR

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

B2W COMPANHIA DIGITAL

CNPJ 00.***.***.0007-41

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5162587082019813002420250625152903

25/06/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 29/11/2024

25/06/2025, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 1007868/2024 - PET

24/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2024/01007868 - PET no AREsp 2595434

17/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007868 - PET no AREsp 2595434 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139708/2024

23/12/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1139708/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/12/2024

23/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/11/2024, 07:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/06/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/06/2024, 08:41

•13/03/2024, 16:18

•13/03/2024, 16:17

•13/03/2024, 16:16