5162587-08.2019.8.13.0024

Recurso ExtraordinárioMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

TOP MAGICO LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-03

Autor

TOP MAGICO LTDA - ME

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

AMERICANAS S A

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR

OAB/MG 122910•Representa: ATIVO

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879•Representa: ATIVO

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/MG 116717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2023, 16:16

Decisão interlocutória:

13/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

13/12/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/10/2023, 13:41

Recebidos os autos pela CORAC

29/09/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

29/09/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

29/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 09:36

Despacho

•26/09/2023, 09:32