Representação Criminal/Notícia de Crime 5098293-73.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Cássio de Souza Salomé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:03

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2024, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:17

Conclusos para despacho

20/06/2024, 20:52

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

14/11/2023, 18:28

Transitado em Julgado em 06/09/2023

14/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:07

Juntada de Petição de ciência

30/08/2023, 17:12

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:03

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:38

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 09:03

Despacho

•21/06/2024, 19:17

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Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2024, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:17

Conclusos para despacho

20/06/2024, 20:52

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

14/11/2023, 18:28

Transitado em Julgado em 06/09/2023

14/11/2023, 18:23

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:07

Juntada de Petição de ciência

30/08/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:48

Recebidos os autos

27/06/2023, 12:03

Recebidos os autos

27/06/2023, 12:03

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 02:12

Recebidos os autos

12/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Recorrente(s) - EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA; Recorrido(a)(s) - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI; Relator - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, JOAO LUCAS RODRIGUES ROCHA, PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ, RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES, SYLAS KOK RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA; Recorrido(a)(s) - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI; Relator - Des(a). Cássio Salomé Autos reincluídos na pauta de 12/04/2023, às 13:30 horas, A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (presencial e videoconferência). De ordem do Desembargador Presidente da Câmara, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório: [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 4 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão para os feitos cuja sustentação oral for feita em plenário, e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. Nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão cuja sustentação oral for feita por videoconferência. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO O LINK SERÁ ENVIADO.. Adv - ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, JOAO LUCAS RODRIGUES ROCHA, PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ, RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES, SYLAS KOK RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Recorrente(s) - EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA; Recorrido(a)(s) - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI; Relator - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, JOAO LUCAS RODRIGUES ROCHA, PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ, RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES, SYLAS KOK RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/01/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:24

Conclusos para despacho

16/12/2022, 17:59

Juntada de certidão criminal

16/12/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:09

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 13:11

Desentranhado o documento

05/12/2022, 13:11

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:33

Juntada de certidão criminal

28/11/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:15

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:08

Juntada de certidão criminal

24/11/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/11/2022, 10:27

Recebidos os autos

21/11/2022, 10:26

Juntada de Ofício

21/11/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

09/10/2022, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/10/2022, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2022, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 15:14

Conclusos para despacho

23/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 01:05

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

10/02/2022, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2022, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2022, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 16:26

Conclusos para despacho

03/02/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2022, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2022, 17:44

Conclusos para despacho

19/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de MPMG-PARECER

18/01/2022, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 17:10

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

13/12/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:20

Juntada de certidão criminal

17/11/2021, 22:27

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 21:41

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 20:43

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

03/11/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 13:47

Juntada de certidão criminal

28/10/2021, 13:46

Audiência Conciliação redesignada para 13/12/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

28/10/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 18:09

Conclusos para despacho

20/10/2021, 16:13

Juntada de certidão criminal

14/10/2021, 11:38

Audiência Conciliação designada para 22/11/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

14/10/2021, 11:35

Decorrido prazo de EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 01:26

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

17/09/2021, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2021, 15:11

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:18

Juntada de certidão criminal

10/08/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2021, 17:11

Conclusos para despacho

18/07/2021, 20:47

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

16/07/2021, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2021, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:18

Conclusos para despacho

13/07/2021, 23:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/07/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 23:56

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 16:33

Despacho

•28/06/2023, 17:48

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:12

Despacho

•16/12/2022, 18:24

Despacho

•06/12/2022, 18:09

Despacho

•24/11/2022, 13:15

Despacho

•23/11/2022, 16:39

Decisão

•18/07/2022, 17:59

Despacho

•23/02/2022, 15:14

Despacho

•03/02/2022, 16:26

Decisão

•19/01/2022, 17:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/12/2021, 13:43

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 09:20

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 09:20

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/09/2024, 09:03

Despacho

•21/06/2024, 19:17

Despacho

•28/06/2023, 17:48

Documentos 2ª instância

•12/05/2023, 02:12

Despacho

•16/12/2022, 18:24

Despacho

•06/12/2022, 18:09

Despacho

•24/11/2022, 13:15

Despacho

•23/11/2022, 16:39

Decisão

•18/07/2022, 17:59

Despacho

•23/02/2022, 15:14

Despacho

•03/02/2022, 16:26

Decisão

•19/01/2022, 17:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/12/2021, 13:43

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 09:20

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 09:20

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 09:20

Despacho

•20/10/2021, 18:09

Despacho

•10/08/2021, 15:11

Despacho

•26/07/2021, 17:11

Despacho

•14/07/2021, 16:18