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Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cássio de Souza Salomé

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Representação Criminal/Notícia de Crime · 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

CPF

Autor

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

Terceiro

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA

OAB/MG 95328·Representa: Autor

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

OAB/MG 97650·Representa: Autor

JOAO LUCAS RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 180519·Representa: Autor

SYLAS KOK RIBEIRO

Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/04/2023, 13:28

Comunicado o acórdão em:

13/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Retirado de pauta

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/04/2023, 13:03

Despacho

•17/11/2022, 11:40

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legal

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Comunicado o acórdão em:

13/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Retirado de pauta

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/01/2023, 00:00

Expedição de

10/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/12/2022, 00:58

Expedição de

13/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2022, 00:00

Expedição de

17/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

16/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

11/11/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

11/11/2022, 00:00

Outros Documentos

•18/07/2022, 17:59

Outros Documentos

•19/01/2022, 17:44

Outros Documentos

•13/12/2021, 09:20

Outros Documentos

•13/12/2021, 09:20

Outros Documentos

•13/12/2021, 09:20

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Designado para julgamento virtual

Retirado de pauta

Juntada de petição eletrônica

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Todas as movimentações(25)

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