Voltar para busca
0955988-23.2010.8.13.0024
Agravo de Instrumento em Recurso EspecialPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ 18.***.***.0001-40
CLUBE ATLETICO MINEIRO
ATLETICO
ASSOCIACAO PRO-CIVITAS DOS BAIRROS SAO LUIS E SAO JOSE
CNPJ 05.***.***.0001-60
CLUBE ATLETICO MINEIRO
CNPJ 17.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
HERCULES GUERRA
OAB/MG 50693•Representa: ATIVO
FELIPE MANTUANO PEREIRA
OAB/MG 105427•Representa: ATIVO
PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE
OAB/MG 105177•Representa: ATIVO
DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA
OAB/MG 66650•Representa: ATIVO
RAFHAEL LEVINO DANTAS
OAB/MG 186843•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de documento
18/12/2024, 00:00Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
18/12/2024, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2024, 00:00Ver movimentações no processo principal
18/12/2024, 00:00Recebidos os autos
04/10/2023, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/10/2023, 00:00Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
03/10/2023, 00:00Remetidos os autos
03/10/2023, 00:00Recebidos no setor COSUP
29/09/2023, 00:00Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
28/09/2023, 00:00Sem manifestação da parte
27/09/2023, 00:59Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
27/09/2023, 00:00Expedição de
22/08/2023, 00:00Petição recursal recebida no Cartório
17/08/2023, 00:00Documentos
Decisão
•27/09/2023, 08:19
Demais Documentos à Instrução
•17/08/2023, 13:25
Demais Documentos à Instrução
•17/08/2023, 13:25
Demais Documentos à Instrução
•17/08/2023, 13:25
Demais Documentos à Instrução
•17/08/2023, 13:25
Demais Documentos à Instrução
•17/08/2023, 13:25