Voltar para busca
0049579-94.2021.8.13.0016
Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARLOS MAGNO FAUSTINO
CPF 016.***.***-69
ARMINDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
CPF 238.***.***-18
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/09/2024, 13:33Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024, 13:33Ofício Devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024, 10:59Ofício Devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024, 10:57Expedição de Ofício de Intimação nº I002081-2024-CPPE ao (à)JOSÉ RONIVALDO PEREIRA
30/08/2024, 14:35Expedição de Ofício de Intimação nº I002079-2024-CPPE ao (à)DAVI PEREIRA BORGES
30/08/2024, 14:35Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.223), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
30/08/2024, 10:16Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737905/2024
28/08/2024, 08:21Protocolizada Petição 737905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024
28/08/2024, 08:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
27/08/2024, 05:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2024, 18:08Expedição de Ofício nº 135820/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
26/08/2024, 10:42Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido
24/08/2024, 19:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
24/08/2024, 19:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
02/07/2024, 20:45Documentos
Ofício
•26/08/2024, 09:02
DECISÃO TERMINATIVA
•24/08/2024, 19:30
-
•15/05/2024, 15:45
-
•15/05/2024, 15:45
-
•15/05/2024, 15:45
-
•15/05/2024, 15:45
-
•15/05/2024, 15:45
-
•15/05/2024, 15:45
-
•15/05/2024, 15:45
-
•15/05/2024, 15:43
-
•15/05/2024, 15:43
-
•15/05/2024, 15:43
-
•15/05/2024, 15:43
-
•15/05/2024, 15:43
-
•15/05/2024, 15:43