Voltar para busca
0049579-94.2021.8.13.0016
Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 20.***.***.0001-45
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
JOSE RONIVALDO PEREIRA
OAB/MG 81291•Representa: PASSIVO
DAVI PEREIRA BORGES
OAB/MG 108754•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
30/09/2024, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
30/09/2024, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
30/09/2024, 00:00Ver movimentações no processo principal
30/09/2024, 00:00Juntada de documento
26/08/2024, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/08/2024, 00:00Remetidos os autos
16/05/2024, 00:00Recebidos os autos
16/05/2024, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/05/2024, 00:00Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
15/05/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
14/05/2024, 00:00Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/05/2024, 00:00Recebidos no setor COSUP
14/05/2024, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2024, 16:26Juntada de petição eletrônica
02/05/2024, 00:00Documentos
Decisão
•30/09/2024, 08:11
Documentos do STF/STJ
•26/08/2024, 16:52
Decisão
•30/04/2024, 10:38