Voltar para busca
0049579-94.2021.8.13.0016
Recurso em Sentido EstritoFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Partes do Processo
CARLOS MAGNO FAUSTINO
ARMINDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
CARLOS MAGNO FAUSTINO
ARMINDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
DAVI PEREIRA BORGES
OAB/MG 108754•Representa: ATIVO
JOSE RONIVALDO PEREIRA
OAB/MG 81291•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
03/05/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/04/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
17/04/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
23/03/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/03/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/03/2023, 17:00Juntada de petição eletrônica
17/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
17/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
16/03/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
15/03/2023, 00:00Resultado do julgamento:
15/03/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
15/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
07/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
02/03/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•15/03/2023, 16:15
Despacho
•24/01/2023, 12:57
Outros Documentos
•07/07/2022, 18:26
Outros Documentos
•04/07/2022, 15:58
Outros Documentos
•04/07/2022, 15:58
Outros Documentos
•04/07/2022, 15:58
Outros Documentos
•04/07/2022, 15:07
Outros Documentos
•08/04/2022, 14:13
Outros Documentos
•08/04/2022, 14:13
Outros Documentos
•08/04/2022, 14:13
Outros Documentos
•08/04/2022, 13:44
Outros Documentos
•26/01/2022, 17:37
Outros Documentos
•18/01/2022, 18:30