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0118995-42.2010.8.13.0338
Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
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Partes do Processo
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 SA
CNPJ 08.***.***.0001-08
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A
CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
CNPJ 21.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
LUIS FELIPE SILVA FREIRE
OAB/MG 102244•Representa: ATIVO
ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO
OAB/MG 156319•Representa: ATIVO
BERNARDO FRANCO VIANNA
OAB/MG 99013•Representa: PASSIVO
ANTONIO LOPES NETO
OAB/MG 29258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/02/2026, 00:00Juntada de petição eletrônica
04/02/2026, 00:00Decisão interlocutória:
12/12/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 12/12/2025
12/12/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 12/12/2025
12/12/2025, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/12/2025
12/12/2025, 00:00Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
11/12/2025, 00:00Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
11/12/2025, 00:00Juntada de petição eletrônica
10/11/2025, 00:00Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
03/10/2025, 00:00Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
03/10/2025, 00:00Juntada de petição eletrônica
01/10/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 23/09/2025
23/09/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 23/09/2025
23/09/2025, 00:00Despacho proferido
04/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•11/12/2025, 17:31
Despacho
•23/07/2025, 16:49
Despacho
•11/04/2025, 13:17
Ata de Audiência
•17/03/2025, 18:26
Despacho
•26/11/2024, 06:41