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0118995-42.2010.8.13.0338
Embargos De Declaracao CivelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade
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Partes do Processo
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
CNPJ 21.***.***.0001-36
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A
CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS
CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A
CNPJ 08.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
ANTONIO LOPES NETO
OAB/MG 29258•Representa: ATIVO
BERNARDO FRANCO VIANNA
OAB/MG 99013•Representa: ATIVO
GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ
OAB/MG 147667•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024, 00:00Remetidos os autos
08/10/2024, 00:00Recebidos os autos
08/10/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/10/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
30/09/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
27/09/2024, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/08/2024, 12:19Comunicado o acórdão em:
28/08/2024, 00:00Designado para julgamento virtual
22/08/2024, 00:00Resultado do julgamento:
22/08/2024, 00:00Autos devolvidos
29/07/2024, 00:00Sem manifestação da parte
02/07/2024, 00:58Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/07/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
01/07/2024, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/06/2024, 16:21Documentos
Acórdão
•28/08/2024, 10:08
Despacho
•13/06/2024, 16:05