Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000509-46.2023.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALEXANDRE EUGENIO BRAZ

CPF 138.***.***-82

Reu

ROSEMARA RITA EUGENIO LUZ

CPF 739.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:51

Juntada de certidão de baixa

26/07/2024, 18:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:33

Juntada de Acórdão

09/05/2024, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/05/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2023, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 13:31

Documentos

Juntada

•09/05/2024, 16:28

Decisão

•13/03/2023, 16:17

Sentença

•08/03/2023, 13:46

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/02/2023, 17:56

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/02/2023, 17:56

Decisão

•03/02/2023, 15:42

Decisão

•18/01/2023, 18:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h