Agravo em Recurso Especial 0019841-77.2015.8.13.0208 - TJMG | JusConsulta

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0019841-77.2015.8.13.0208

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOS

CPF 093.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GRESIO CARLOS DE ARANTES

CPF 048.***.***-97

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019841772015813020820250210072607

10/02/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 12:27

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KALED LAKIS

OAB/SP 128499•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58211/2025

30/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 58211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de HECTOR MACIEL DE SOUZA RIOS

27/01/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/12/2024, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:00

-

•11/12/2024, 13:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2024, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2024, 13:37

-

•11/12/2024, 13:37

-

•11/12/2024, 13:37

-

•11/12/2024, 13:37

-

•11/12/2024, 13:37

-

•11/12/2024, 13:37

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