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0004722-22.2021.8.13.0352

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:51

Juntada de comunicação via sistema

24/10/2024, 18:07

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Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/09/2024, 18:13

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:37

Juntada de Acórdão

08/08/2024, 08:33

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:30

Juntada de Acórdão

08/08/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - JOSE DO CARMO TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

22/03/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - JOSE DO CARMO TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - LUCIANA DE SOUZA MARQUES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - JOSE DO CARMO TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - JOSE DO CARMO TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA DE S

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/09/2022, 17:48

Documentos

DECISÃO

•08/08/2024, 08:33

DECISÃO

•08/08/2024, 08:29

Acórdão

•22/03/2023, 15:25

Decisão

•17/08/2022, 21:52

SENTENÇA

•27/07/2022, 09:54

Despacho

•22/07/2022, 17:23

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