Ação Penal de Competência do Júri 5268350-90.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:50

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:44

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 08:34

Juntada de Carta precatória

04/08/2025, 12:29

Juntada de Mandado

31/07/2025, 11:24

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 29/07/2025 08:40 Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte

29/07/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário TARCISIO MOREIRA DE SOUZA - CPF: 128.228.296-40 (RÉU/RÉ)

25/07/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2025, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2025, 11:54

Documentos

Outros Documentos

•29/07/2025, 12:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•29/07/2025, 12:04

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 10:08

Despacho

•13/08/2024, 11:03

Despacho

•25/07/2024, 14:29

Despacho

•26/06/2024, 14:10

DECISÃO

•17/05/2024, 09:24

DECISÃO

•17/05/2024, 09:24

Juntada

•17/05/2024, 09:24

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