Recurso Especial 5007262-93.2017.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GILMAR ALVES DA CUNHA

CPF 591.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VILMA APARECIDA MESSIAS

OAB/MG 103252•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

22/12/2025, 07:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

22/12/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 17:50

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/04/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/12/2025, 07:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 10:59

-

•07/04/2025, 10:59

-

•07/04/2025, 10:59

-

•07/04/2025, 10:58

-

•07/04/2025, 10:58

-

•07/04/2025, 10:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h