Embargos de Declaração Cível 5034158-23.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Partes do Processo

ANTONIO TADEU DE REZENDE

CPF 270.***.***-82

Autor

RASCUNHO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Movimentacoes

Ver movimentações no processo principal

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/11/2023, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS

OAB/MG 167843•Representa: ATIVO

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS

OAB/MG 63585•Representa: PASSIVO

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239•Representa: PASSIVO

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA

OAB/MG 115891•Representa: PASSIVO

Juntada de petição eletrônica

13/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/11/2023, 11:21

Dispositivo da Decisão Monocrática

07/11/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

07/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/08/2023, 16:07

Expedição de

22/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/11/2023, 13:56

Despacho

•21/08/2023, 15:46

Demais Documentos à Instrução

•14/08/2023, 09:36

Demais Documentos à Instrução

•14/08/2023, 09:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h