Embargos à Execução Fiscal 5001009-62.2020.8.13.0295 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5001009-62.2020.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Embargante(s) - FRANCO CRUZ CARVALHO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Embargante(s) - FRANCO CRUZ CARVALHO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FRANCO CRUZ CARVALHO; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informati

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de FRANCO CRUZ CARVALHO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de FRANCO CRUZ CARVALHO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2022, 16:14

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 10:36

Certidão

•31/03/2022, 17:48

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de FRANCO CRUZ CARVALHO em 13/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de FRANCO CRUZ CARVALHO em 06/07/2022 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

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