Agravo em Recurso Especial 5000999-09.2021.8.13.0028 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000999-09.2021.8.13.0028 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195482/2025

10/03/2025, 17:46

Protocolizada Petição 195482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 606230/2024 - AgInt

06/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606230 - AgInt no AREsp 2613454 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 22:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00606230/2024 - AgInt no AREsp 2613454/MG

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606230/2024 - AgInt no AREsp 2613454/MG

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/01/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 54842/2025

29/01/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195482/2025

Protocolizada Petição 195482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 606230/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606230 - AgInt no AREsp 2613454 - Publicação prevista para 06/03/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00606230/2024 - AgInt no AREsp 2613454/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606230/2024 - AgInt no AREsp 2613454/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 54842/2025

Todas as movimentações(39)

legal