Recurso Especial 5002173-23.2019.8.13.0384 - TJMG

Recurso Especial 5002173-23.2019.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 478521/2026 -

21/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 478521/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478521/2026

14/05/2026, 15:16

Protocolizada Petição 478521/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEXANDRE ELIAS FERREIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:24

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 72703/2026

04/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 72703/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/02/2026

04/02/2026, 12:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2024, 10:18

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 478521/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 478521/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478521/2026

Protocolizada Petição 478521/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALEXANDRE ELIAS FERREIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 72703/2026

Protocolizada Petição 72703/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/02/2026

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